10/07/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:49

Juntada de comunicações
04/07/2025 17:39

Determinada diligência
04/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:27

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DA SILVA NETO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 19:02

Publicado Edital em 30/05/2025.
30/05/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:23

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 10:20

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 1ª VARA CRIMINAL.

EDITAL DE INTIMACAO.

PRAZO: 15 DIAS.

Processo: 0803797-77.2023.8.15.0251.

Acao: ACAO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO.

A MM.

Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa a Acao Penal reg. n° 0803797-77.2023.8.15.0251, que move o MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA em desfavor de ROBERTO ARAUJO DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, natural de Patos/PB, nascido em 25/01/2004, filho de Rosana Maria Dionísio e Roberto Araújo da Silva Júnior.

E como constam dos autos que o acoimado assaz qualificado encontra-se em lugar incerto e não sabido e tramita por este juízo, a Ação Penal supra, na qual foi proferida sentença, em data de 05/02/2025, condenando-o a pena privativa de liberdade de 04 (quatro) meses e 50 (cinquenta) dias-multa substituída por uma restritiva de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, bem como para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, INTIMANDO-O para, no prazo mencionado, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, advertindo-o que o não pagamento implicará na inscrição do débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional.

E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou a MM.

Juiza expedir o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos, aos 27 dias do mês de maio do ano 2025.

Eu, Jaislane Ferreira Rocha, Tecnica Judiciario, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juíza de Direito
28/05/2025 10:08

Expedição de Edital.
28/05/2025 08:26

Expedição de Edital.
15/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 08:54

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 09:53

Juntada de Guia de Execução Penal
20/03/2025 23:24

Mandado devolvido para redistribuição
20/03/2025 23:24

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 11:46

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:42

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 11:40

Juntada de Guia de Execução Penal
19/03/2025 13:10

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 11:48

Juntada de comunicações
18/03/2025 11:44

Transitado em Julgado em 24/02/2025
19/02/2025 14:44

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 09:18

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 09:02

Conclusos para julgamento
04/02/2025 07:53

Juntada de Petição de alegações finais
04/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ROBERIO XAVIER BRITO em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/01/2025 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
28/01/2025 12:29

Decretada a revelia
28/01/2025 01:35

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DA SILVA NETO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/01/2025 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 21:37

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 10:12

Juntada de documento de comprovação
10/01/2025 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 08:50

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 14:27

Mandado devolvido para redistribuição
09/01/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/01/2025 12:34

Juntada de documento de comprovação
09/01/2025 12:31

Expedição de Carta.
09/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
05/11/2024 01:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 03:14

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2024 20:59

Juntada de Petição de cota
15/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/01/2025 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
15/10/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
15/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DA SILVA NETO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:06

Juntada de documento de comprovação
13/10/2024 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2024 21:24

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 20:41

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 13:21

Mandado devolvido para redistribuição
01/10/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 22:29

Juntada de documento de comprovação
30/09/2024 22:25

Expedição de Carta.
30/09/2024 19:02

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024 16:32

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:32

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:56

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
26/09/2024 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 21:02

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:43

Juntada de Petição de defesa prévia
18/09/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 08:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/08/2024 10:12

Expedição de Mandado.
27/08/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 08:42

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 16:40

Mandado devolvido para redistribuição
23/08/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:46

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/08/2024 10:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/08/2024 12:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/08/2024 07:57

Determinada diligência
12/08/2024 07:57

Recebida a denúncia contra ROBERTO ARAUJO DA SILVA NETO (INDICIADO)
11/08/2024 20:24

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:33

Juntada de Petição de denúncia
27/06/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:24

Juntada de Petição de cota
31/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2023 09:35

Apensado ao processo 0804904-59.2023.8.15.0251
12/06/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
05/06/2023 09:33

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:13

Juntada de Petição de cota
02/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:44

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/06/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:56

Juntada de Certidão
01/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:01

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 01/06/2023 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
31/05/2023 14:34

Determinada a redistribuição dos autos
31/05/2023 14:34

Declarada incompetência
30/05/2023 09:13

Conclusos para decisão
22/05/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 10:02

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 09:14

Juntada de Petição de cota
15/05/2023 10:37

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2023 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2023 09:58

Expedição de Mandado.
10/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:43

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/06/2023 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
09/05/2023 10:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2023 10:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2023 09:34

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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