16/06/2025 18:46

Determinada diligência
16/06/2025 18:46

Voto do relator proferido
16/06/2025 18:46

Conhecido o recurso de JOSEFA ROCHA DE SOUSA LINS - CPF: *36.***.*88-72 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 10:28

Juntada de Petição de resposta
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0851499-17.2017.8.15.2001 RECORRENTE: JOSEFA ROCHA DE SOUSA LINS - Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DE MORAES LIMA - PB11724 - RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA ROCHA DE SOUSA LINS - CPF: *36.***.*88-72 (RECORRENTE).
13/02/2025 07:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 12:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/02/2025 11:59

Recebidos os autos
12/02/2025 11:59

Juntada de decisão
24/04/2024 11:26

Baixa Definitiva
24/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/04/2024 11:26

Transitado em Julgado em 15/05/2023
24/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/03/2024 09:05

Juntada de Certidão
19/05/2023 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/05/2023 20:24

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSEFA ROCHA DE SOUSA LINS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSEFA ROCHA DE SOUSA LINS em 20/04/2023 23:59.
16/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:52

Prejudicado o recurso
07/12/2022 12:55

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:49

Recebidos os autos
07/12/2022 12:49

Juntada de despacho
22/10/2020 09:01

Baixa Definitiva
22/10/2020 09:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
22/10/2020 09:00

Transitado em Julgado em 21/10/2020
22/10/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA ROCHA DE SOUSA LINS em 29/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 20:02

Prejudicado o recurso
04/05/2020 15:15

Conclusos para despacho
04/05/2020 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas
27/04/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 09:10

Conclusos para despacho
04/02/2020 16:46

Juntada de Petição de parecer
03/12/2019 16:56

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
03/12/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 09:19

Conclusos para despacho
03/12/2019 09:19

Juntada de Certidão
03/12/2019 09:19

Juntada de Certidão de prevenção
02/12/2019 18:55

Recebidos os autos
02/12/2019 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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