29/07/2025 00:19

Decorrido prazo de SOCRATES DE SOUSA MEDEIROS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:18

Decorrido prazo de SOCRATES DE SOUSA MEDEIROS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 18:01

Sentença confirmada
17/06/2025 18:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:01

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800956-50.2017.8.15.0371 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SOUSA - Advogado do(a) RECORRENTE: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO - PB16389-A - RECORRIDO: SOCRATES DE SOUSA MEDEIROS - Advogado do(a) RECORRIDO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de SOCRATES DE SOUSA MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:47

Determinada diligência
31/03/2025 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:56

Recebidos os autos
20/03/2025 10:56

Juntada de decisão
24/09/2024 12:03

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/09/2024 11:42

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:44

Determinada diligência
21/08/2024 12:44

Prejudicado o recurso
21/08/2024 12:44

Voto do relator proferido
19/08/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2022 14:09

Juntada de provimento correcional
16/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 20:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
28/06/2021 10:18

Conclusos para despacho
28/06/2021 10:17

Juntada de Certidão
25/06/2021 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/06/2021 09:49

Conclusos para despacho
07/06/2021 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2021 19:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/06/2021 19:55

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 20:24

Conclusos para despacho
28/11/2020 17:35

Recebidos os autos
23/10/2020 14:58

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
26/09/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 25/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:01

Decorrido prazo de SOCRATES DE SOUSA MEDEIROS em 03/09/2020 23:59:59.
03/08/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 22:07

Outras Decisões
22/05/2020 13:05

Conclusos para despacho
18/05/2020 08:33

Recebidos os autos
18/05/2020 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 10:49

Baixa Definitiva
21/11/2019 10:49

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
21/11/2019 10:48

Transitado em Julgado em 19 de Novembro de 2019
21/11/2019 10:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/11/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 19/11/2019 23:59:59.
26/10/2019 00:06

Decorrido prazo de SOCRATES DE SOUSA MEDEIROS em 25/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 10:38

Prejudicado o recurso
16/10/2018 16:03

Conclusos para despacho
16/10/2018 16:03

Juntada de Certidão
09/10/2018 08:39

Recebidos os autos
09/10/2018 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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