31/07/2025 06:40

Publicado Sentença em 29/07/2025.
31/07/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:55

Expedido alvará de levantamento
24/07/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 07:18

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 07:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 14:05

Transitado em Julgado em 30/06/2025
27/06/2025 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 02:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:26

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0812663-77.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
27/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:17

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 12:07

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 06:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/04/2025 23:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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