25/07/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 23/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:51

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0801384-67.2024.8.15.9010 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - - AGRAVADO: ROSANGILA SUENIA SILVA SANTANA - Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA AMANDA ROGERIA NASCIMENTO - PB21022-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSANGILA SUENIA SILVA SANTANA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 21:07

Determinada diligência
24/03/2025 21:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 07:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA AMANDA ROGERIA NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
16/12/2024 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 20:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 20:44

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 12:23

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:23

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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