11/07/2025 14:05

Juntada de Petição de informações prestadas
16/06/2025 17:52

Sentença confirmada
16/06/2025 17:52

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:52

Conhecido o recurso de ZILDA VITORINO DA SILVA - CPF: *31.***.*11-20 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0801410-14.2018.8.15.0171 RECORRENTE: ZILDA VITORINO DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - PB16802-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESPERANCA, FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESPERANCAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - Advogado do(a) RECORRIDO: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO - PB11845-A Advogado do(a) RECORRIDO: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 08:02

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 11:53

Determinada diligência
12/03/2025 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2025 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/03/2025 03:45

Outras Decisões
12/02/2025 19:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:43

Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/02/2025 12:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:39

Recebidos os autos
31/01/2025 12:39

Juntada de despacho
02/05/2023 15:56

Baixa Definitiva
02/05/2023 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/05/2023 06:35

Transitado em Julgado em 28/04/2023
29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANCA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANCA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 15:55

Desentranhado o documento
20/04/2023 15:55

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ZILDA VITORINO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
08/03/2023 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 19:14

Determinado o cancelamento da distribuição
02/03/2023 19:14

Declarada incompetência
02/03/2023 19:14

Prejudicado o recurso
23/02/2023 10:26

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
23/02/2023 10:25

Juntada de Certidão
03/08/2021 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
21/07/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANCA em 20/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 00:20

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESPERANCA em 14/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 00:03

Decorrido prazo de ZILDA VITORINO DA SILVA em 29/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
16/06/2020 08:35

Conclusos para despacho
16/06/2020 08:35

Juntada de Certidão
16/06/2020 08:35

Juntada de Certidão
14/06/2020 22:41

Recebidos os autos
14/06/2020 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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