TJPB - 0842577-16.2019.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 01:20
Publicado Despacho em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842577-16.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a Fazenda Pública, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.
Juiz(a) de Direito -
21/08/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 10:06
Conclusos para despacho
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24/07/2025 08:35
Recebidos os autos
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24/07/2025 08:35
Juntada de Certidão
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06/02/2025 07:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/02/2025 07:32
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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06/02/2025 00:46
Decorrido prazo de TANIA MANGUEIRA NITAO INACIO em 05/02/2025 23:59.
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06/01/2025 23:32
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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05/12/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 09:17
Conclusos para despacho
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29/11/2024 00:41
Decorrido prazo de TANIA MANGUEIRA NITAO INACIO em 28/11/2024 23:59.
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26/11/2024 04:35
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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26/10/2024 10:01
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 10:15
Outras Decisões
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24/10/2024 07:12
Conclusos para despacho
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24/10/2024 07:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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23/10/2024 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/09/2024 09:28
Juntada de Certidão
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20/06/2024 08:33
Juntada de Outros documentos
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18/06/2024 15:55
Determinada a devolução dos autos à origem para
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02/05/2024 09:44
Conclusos para decisão
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15/01/2024 16:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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15/01/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 12:06
Conclusos para despacho
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19/12/2023 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/12/2023 09:06
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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03/12/2023 10:20
Determinada a redistribuição dos autos
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16/11/2023 07:38
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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14/11/2023 09:39
Conclusos para decisão
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14/11/2023 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/11/2023 08:54
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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08/11/2023 09:34
Determinada a redistribuição dos autos
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08/11/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 08:24
Conclusos para despacho
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08/11/2023 06:55
Recebidos os autos
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08/11/2023 06:55
Juntada de Certidão de prevenção
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21/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 12:02
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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16/08/2023 00:55
Decorrido prazo de TANIA MANGUEIRA NITAO INACIO em 15/08/2023 23:59.
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13/07/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2023 23:59.
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09/11/2022 20:14
Juntada de Petição de apelação
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05/11/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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14/09/2022 08:53
Determinado o arquivamento
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14/09/2022 08:53
Expedido alvará de levantamento
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14/09/2022 08:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/06/2022 15:26
Conclusos para despacho
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03/06/2022 15:25
Juntada de Certidão
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03/06/2022 15:21
Juntada de aviso de recebimento
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24/12/2021 11:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/09/2021 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/02/2021 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2020 11:47
Conclusos para despacho
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06/07/2020 14:53
Juntada de Certidão
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28/05/2020 12:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.
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28/05/2020 12:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.
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28/05/2020 11:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.
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25/03/2020 14:09
Juntada de Petição de petição
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23/03/2020 22:47
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2020 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2020 09:51
Conclusos para despacho
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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12/08/2019 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/08/2019 17:54
Expedição de Mandado.
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07/08/2019 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2019 13:32
Conclusos para despacho
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31/07/2019 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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