25/08/2025 01:20

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842577-16.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:35

Recebidos os autos
24/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 07:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/02/2025 00:46

Decorrido prazo de TANIA MANGUEIRA NITAO INACIO em 05/02/2025 23:59.
06/01/2025 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:41

Decorrido prazo de TANIA MANGUEIRA NITAO INACIO em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 04:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/10/2024 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:15

Outras Decisões
24/10/2024 07:12

Conclusos para despacho
24/10/2024 07:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:55

Determinada a devolução dos autos à origem para
02/05/2024 09:44

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:06

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 09:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/12/2023 10:20

Determinada a redistribuição dos autos
16/11/2023 07:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/11/2023 09:39

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 08:54

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/11/2023 09:34

Determinada a redistribuição dos autos
08/11/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:24

Conclusos para despacho
08/11/2023 06:55

Recebidos os autos
08/11/2023 06:55

Juntada de Certidão de prevenção
21/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/08/2023 00:55

Decorrido prazo de TANIA MANGUEIRA NITAO INACIO em 15/08/2023 23:59.
13/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2023 23:59.
09/11/2022 20:14

Juntada de Petição de apelação
05/11/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
14/09/2022 08:53

Determinado o arquivamento
14/09/2022 08:53

Expedido alvará de levantamento
14/09/2022 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2022 15:26

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:25

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:21

Juntada de aviso de recebimento
24/12/2021 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/09/2021 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:47

Conclusos para despacho
06/07/2020 14:53

Juntada de Certidão
28/05/2020 12:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 12:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 11:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 22:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 09:51

Conclusos para despacho
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
12/08/2019 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2019 17:54

Expedição de Mandado.
07/08/2019 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 13:32

Conclusos para despacho
31/07/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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