24/07/2025 08:35

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.
16/06/2025 18:45

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e provido
16/06/2025 18:45

Anulada a(o) sentença/acórdão
16/06/2025 18:45

Voto do relator proferido
16/06/2025 18:45

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e provido
16/06/2025 18:45

Anulada a(o) sentença/acórdão
16/06/2025 18:45

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0842577-16.2019.8.15.2001 RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: TANIA MANGUEIRA NITAO INACIO - Advogado do(a) RECORRIDO: MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO - PB28581-A – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de TANIA MANGUEIRA NITAO INACIO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2025 10:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/02/2025 07:32

Recebidos os autos
06/02/2025 07:32

Juntada de decisão
08/11/2023 06:55

Baixa Definitiva
08/11/2023 06:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/11/2023 06:54

Transitado em Julgado em 02/11/2023
02/11/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo de TANIA MANGUEIRA NITAO INACIO em 09/10/2023 23:59.
06/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:27

Prejudicado o recurso
01/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/08/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
29/08/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:04

Recebidos os autos
21/08/2023 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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