TJPB - 0005261-12.2013.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 08:34
Recebidos os autos
-
24/07/2025 08:34
Juntada de decisão
-
06/03/2025 16:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/01/2025 23:32
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
-
20/12/2024 00:32
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
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21/11/2024 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/10/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 15:52
Recebidos os autos
-
21/10/2024 15:52
Juntada de despacho
-
11/10/2024 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/10/2024 09:49
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/09/2024 02:25
Decorrido prazo de LUCIANO FAUSTINO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 02:25
Decorrido prazo de RICARDO TARGINO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:25
Decorrido prazo de CHARLES ANDRE FERREIRA MOTA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:25
Decorrido prazo de EDSON LACERDA DE LIMA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 01:58
Decorrido prazo de JOSUEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
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04/09/2024 08:42
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/08/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 10:26
Outras Decisões
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23/08/2024 08:25
Conclusos para despacho
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13/05/2024 17:00
Juntada de Certidão
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28/11/2023 11:33
Determinada a redistribuição dos autos
-
11/09/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 18:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/09/2023 18:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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16/08/2023 10:50
Determinada a redistribuição dos autos
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15/08/2023 07:57
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 20:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/08/2023 20:05
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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08/08/2023 11:26
Determinada a redistribuição dos autos
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08/08/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 15:30
Conclusos para despacho
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31/07/2023 15:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:16
Recebidos os autos
-
31/07/2023 12:16
Juntada de Certidão de prevenção
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13/10/2022 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/10/2022 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 17:35
Conclusos para despacho
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10/10/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
19/01/2022 16:02
Juntada de Petição de cota
-
19/01/2022 16:01
Juntada de Petição de apelação
-
02/12/2021 04:13
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 07:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2021 07:58
Juntada de diligência
-
26/10/2021 09:58
Juntada de Petição de apelação
-
26/10/2021 09:54
Juntada de Petição de apelação
-
22/10/2021 22:56
Expedição de Mandado.
-
22/10/2021 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 22:37
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 10:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
04/03/2020 15:43
Conclusos para julgamento
-
02/03/2020 15:35
Juntada de Certidão
-
02/08/2019 02:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 02:37
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 18:27
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2019 18:25
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2019 18:25
Juntada de ato ordinatório
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07/02/2019 09:18
Processo migrado para o PJe
-
30/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2019
-
30/01/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2019 MIGRACAO P/PJE
-
30/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2019 NF 13/19
-
30/01/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 01/2019 14:38 TJEJPWW
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
26/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2015 P062528152001 15:17:55 PBPREV
-
26/08/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 08/2015 CERTIDAO
-
26/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 26: 08/2015
-
17/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2015 P062528152001 17:33:24 PBPREV
-
12/08/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 08/2015 DESPACHO
-
06/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2015 NF 125/1
-
12/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2015
-
22/01/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2015 CERTIDAO
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22/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2015
-
04/09/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 09/2014 DESPACHO
-
02/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2014 NF 147/1
-
13/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2014 A IMPUGNACAO
-
20/01/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 01/2014
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22/08/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 08/2013 NOTA DE FORO 220/13
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19/08/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 08/2013
-
19/08/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 08/2013
-
19/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2013 NOTA DE FORO 220/13
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03/05/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 05/2013
-
11/04/2013 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 11: 04/2013
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25/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25: 03/2013 OFICIO 167/13 E 168/13
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25/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 03/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
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25/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 03/2013 ESTADO DA PARAIBA
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25/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25: 03/2013
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25/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 03/2013
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22/03/2013 00:00
Mov. [889] - CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPACAO DE TUTELA 22: 03/2013
-
13/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 13: 03/2013
-
11/03/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 03/2013 TJEJPAZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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