15/07/2025 08:43

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/07/2025 08:42

Transitado em Julgado em 14/07/2025
17/06/2025 18:01

Sentença confirmada
17/06/2025 18:01

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:01

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 06:31

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
29/05/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0803313-80.2024.8.15.0751 RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S Advogado do(a) RECORRENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A - RECORRIDO: IRENE DE MACEDO, IRENILDA DE MACEDO CABRALREPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS - PB26764-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2025 15:46

Determinada diligência
09/03/2025 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2025 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:20

Recebidos os autos
28/02/2025 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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