24/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 13:18

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 23/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:01

Sentença confirmada
17/06/2025 18:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.***.***/0001-39 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:01

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 06:31

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
29/05/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0801140-80.2021.8.15.0301 RECORRENTE: MUNICIPIO DE POMBAL - - RECORRIDO: WERTEVAN DE SOUSA ARISTIDESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - Advogado do(a) RECORRIDO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - PB11211-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2025 16:07

Determinada diligência
09/03/2025 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:49

Recebidos os autos
28/02/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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