25/07/2025 09:27

Baixa Definitiva
25/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/07/2025 09:26

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2025 23:59.
02/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:10

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0823121-85.2016.8.15.2001 APELANTE: MARIA OSMAR LEITE GONCALVES DE ABRANTES APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte para ciência da Decisão/Acórdão (ID 34898199).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de maio de 2025 .
27/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
07/05/2025 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 09:35

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 21:40

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/11/2024 14:22

Conclusos à Presidência do TJPB
25/11/2024 13:49

Juntada de Petição de cota
14/11/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 23:56

Juntada de Petição de agravo (interno)
02/10/2024 18:26

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 18:19

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:56

Negado seguimento ao recurso
28/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:15

Juntada de Petição de parecer
13/05/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA OSMAR LEITE GONCALVES DE ABRANTES em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA OSMAR LEITE GONCALVES DE ABRANTES em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 22:38

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 18:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 13:53

Juntada de Certidão de julgamento
20/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 07:17

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:38

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 07:07

Provimento por decisão monocrática
22/05/2023 10:25

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/05/2023 10:24

Juntada de Certidão
22/02/2021 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/02/2021 10:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1)
18/02/2021 19:08

Conclusos para despacho
18/02/2021 19:06

Juntada de Certidão
14/12/2020 08:42

Juntada de Documento de Comprovação
10/12/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 10:22

Conclusos para despacho
23/11/2020 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
23/11/2020 10:22

Juntada de Certidão
18/10/2020 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/10/2020 07:32

Juntada de Certidão
09/10/2019 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 00:04

Decorrido prazo de MARIA OSMAR LEITE GONCALVES DE ABRANTES em 16/09/2019 23:59:59.
16/08/2019 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 08:41

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/08/2019 12:39

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
13/08/2019 12:21

Juntada de Certidão de julgamento
12/08/2019 18:24

Incluído em pauta para 13/08/2019 09:00:00 3ª Câmara Cível.
01/08/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 10:20

Conclusos para despacho
26/07/2019 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 18:57

Conclusos para despacho
04/06/2019 17:30

Juntada de Petição de cota
22/05/2019 13:31

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
22/05/2019 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 15:58

Conclusos para despacho
13/05/2019 15:58

Juntada de Certidão
13/05/2019 15:58

Juntada de Certidão de prevenção
10/05/2019 09:08

Recebidos os autos
10/05/2019 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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