09/07/2025 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 11:49

Juntada de comunicações
13/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:10

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:10

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:34

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:34

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:34

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:34

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:34

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:34

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800393-62.2025.8.15.0731 Autor: JOSIVALDO DE OLIVEIRA Ré(u): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:22

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:06

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
14/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE VICTOR LIMA ROCHA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:01

Juntada de informação
13/02/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
13/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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