29/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 20:04

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:37

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ______________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800034-57.2025.8.15.7701.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

INTIME-SE a parte autora para tomar conhecimento do Ofício id. 112039057 e adotar os atos necessários para o recebimento da medicação junto à Secretaria de Saúde do Estado.

Por fim, aguarde-se o decurso do prazo para contrarrazões ao RI.

Após, remetam-se os autos para Turma Recursal.

Em sendo o caso, deverá a parte promover a execução provisória da sentença em autos apartados.

Data e assinatura eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
26/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:28

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:28

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:41

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES NOGUEIRA em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2025 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 22:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2025 12:09

Juntada de Petição de informações prestadas
30/04/2025 17:34

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 08:03

Expedição de Mandado.
28/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:48

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:26

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 07:50

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 21:42

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:01

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:36

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 21:28

Conclusos para decisão
21/01/2025 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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