10/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:58

Conclusos para despacho
01/07/2025 22:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
26/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 07:25

Recebidos os autos
26/06/2025 07:25

Juntada de Certidão de prevenção
22/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:58

Juntada de Petição de informações prestadas
02/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:59

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 20:18

Conclusos para despacho
06/09/2024 20:18

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:25

Juntada de provimento correcional
25/03/2024 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/03/2024 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas
21/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:43

Juntada de Decisão
20/02/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2024 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/02/2024 20:03

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
19/02/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:16

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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