03/06/2025 15:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:58

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 0803191-47.2023.8.15.0381 Promovido(a) SEVERINO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) INDICIADO: ANTONIO CARLOS DANTAS DO REGO FILHO - PB31586 DESPACHO Aguarde-se o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias para que o Ministério Público informe o número da guia SEEU.

Após tal prazo sem que haja a informação, notifique-se a 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana/PB para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o número da Guia cadastrada no SEEU corresponde ao cumprimento do respectivo ANPP.

Cumpra-se.

João Pessoa, (data da assinatura eletrônica). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
26/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 11:40

Determinada diligência
22/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:30

Determinada diligência
21/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 21:14

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:24

Juntada de Petição de cota
31/03/2025 11:18

Juntada de Petição de cota
28/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 01:08

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 09:00 1ª Vara Regional das Garantias.
14/03/2025 01:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SEVERINO DA SILVA SANTOS - CPF: *49.***.*91-62 (INDICIADO)
24/01/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 10:44

Juntada de Petição de diligência
26/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 13:05

Expedição de Mandado.
26/12/2024 13:03

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 09:00 1ª Vara Regional das Garantias.
26/12/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/11/2024 09:00 1ª Vara Regional das Garantias.
02/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:20

Determinada diligência
26/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
20/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
05/11/2024 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/11/2024 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/10/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 18:45

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/11/2024 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
16/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:42

Juntada de Petição de cota
20/08/2024 02:35

Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2024 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
07/08/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:47

Determinada diligência
23/07/2024 09:57

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:10

Juntada de Petição de cota
22/05/2024 07:29

Determinada diligência
22/05/2024 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:27

Juntada de Petição de informação
12/04/2024 13:10

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2024 09:30

Juntada de Petição de resposta
01/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:04

Determinada diligência
04/03/2024 08:23

Conclusos para despacho
27/02/2024 01:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2024 23:59.
20/12/2023 16:59

Juntada de Petição de cota
17/12/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 22:25

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 12:27

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/12/2023 14:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/12/2023 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 19:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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