15/06/2025 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:00

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Gratificação de Incentivo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811699-69.2023.8.15.2001 AUTOR: MARCONDE DE OLIVEIRA SOARES REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Conclusão desnecessária.

Cumpra-se as demais determinações de id. 84798815, a saber: Ato contínuo, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer da possibilidade de acordo em audiência ou passar à especificação das provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes e por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
26/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:23

Determinada diligência
12/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:17

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2024 23:59.
27/02/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 09:48

Decretada a revelia
23/01/2024 12:44

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/08/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 09:22

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/05/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:09

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 17:21

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCONDE DE OLIVEIRA SOARES (*69.***.*50-06).
29/03/2023 10:22

Determinada diligência
16/03/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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