29/07/2025 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de NIEDJA FABIANA AMERICO DO NASCIMENTO FREITAS em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:06

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº 0861115-69.2024.8.15.2001 RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA-- RECORRIDO: NIEDJA FABIANA AMERICO DO NASCIMENTO FREITAS-Advogado do(a) RECORRIDO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363-A RELATOR: Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Relator, e tendo em vista o acórdão ter sido juntado aos autos após a data da sessão, passo a intimar a parte para ciência.

João Pessoa, 27 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:54

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 10:54

Voto do relator proferido
26/05/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 18:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2025 23:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/12/2024 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:20

Recebidos os autos
16/12/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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