30/08/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.
09/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 09:58

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCELO JOSE DO NASCIMENTO FILHO em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de OVIDIA CASSIA CRUZ em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:44

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que o(s) alvará(s) retro(s), foi(ram), enviado ao magistrado para assinatura e posterior remessa automática ao BRB, para pagamento.

Certifico, ainda, que diante do supracitado irei dar conhecimento ao(s) interessado(s).

Dou fé.

João Pessoa, 03/07/2025.

Arnaud / Chefe de Cartório
03/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:10

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 06:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que deixo de expedir o alvará em favor da parte autora convencional, conforme requerimento ID 114770166, em virtude do convênio realizado entre o TJPB X BRB, no momento não permitir tal transação.

Certifico, ainda, que diante do supracitado irei intimar o advogado da parte autora para no prazo de 15 dias, informar conta bancária pessoal ou em nome de outra pessoal.

Dou fé.

João Pessoa, 22/06/2025.

Arnaud / Chefe de Cartório
22/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
21/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC.

Nº 0843505-25.2023.8.15.2001 EXEQUENTE:AUTOR: OVIDIA CASSIA CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: AÇÃO ACIDENTÁRIA DE TRABALHO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER E/OU DE PAGAR SATISFEITA(S).

EXTINÇÃO. – Tendo a parte executada cumprido com a obrigação de fazer e/ou pagar ao qual foi condenada, fica satisfeita o cumprimento da sentença/ execução, extinguindo-se por sentença a execução, nos termos do inc.

II do art. 924/CPC.

Trata-se de ação ordinária de acidente de trabalho com sentença transitada em julgado.

Verificou-se em seguida que o INSS cumpriu com a obrigação de pagar/fazer.

Expedido as respectivas requisições de pequeno valor - RPV's e/ou precatório.

Já efetuado o pagamento pelo devedor e/ou inscrito no orçamento da União para pagamento, conforme guia de pagamento e/ou extrato de cadastramento do precatório do TJ/PB.

Decido.

Nada obsta a extinção da presente execução/ação,ante a satisfação da obrigação de fazer e /ou de pagar.

Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art. 924 do C.P.C.

Defiro, eventual pedido de destaque de honorários contratuais, caso ainda não deferido, condicionado a requerimento prévio e a juntada aos autos do respectivo contrato de honorários advocatícios , eis que formulado antes da expedição do alvará, no montante do que lhe couber por força do contrato de prestação de serviços( art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94)).

Expeça-se, imediatamente, o(s) alvará(s), de acordo com os valores recolhidos em favor do credor e/ou de seu advogado/sociedade de advogados, se for o caso.

Expedido o(s) alvará(s) e intimadas as partes, com trânsito em julgado, arquive-se dando-se baixa na distribuição.

P.R.I.

João Pessoa,data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
19/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 04:50

Expedido alvará de levantamento
18/06/2025 04:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:32

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:25

Decorrido prazo de OVIDIA CASSIA CRUZ em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:29

Decorrido prazo de OVIDIA CASSIA CRUZ em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Diante da expedição do(s) Ofício(s) de Requisição(s) de Pequeno Valor – RPV, irei notificar o INSS, para no prazo de 60 dias, pagar a(s) mesma(s), e a parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar se for o caso.

João Pessoa, 26.05.2025.

Arnaud / Analista
26/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:05

Juntada de RPV
21/05/2025 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 09:02

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 06:41

Homologada a Transação
22/04/2025 06:26

Homologada a Transação
20/04/2025 19:21

Conclusos para julgamento
15/02/2025 02:48

Decorrido prazo de OVIDIA CASSIA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de OVIDIA CASSIA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 06:03

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:56

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 26/11/2024 23:59.
21/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 11:05

Conclusos para julgamento
24/08/2024 10:59

Juntada de Certidão de intimação
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 21:19

Juntada de Petição de razões finais
29/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:59

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:58

Juntada de Certidão de intimação
21/06/2024 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:59

Decorrido prazo de OVIDIA CASSIA CRUZ em 14/06/2024 23:59.
19/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 06:01

Conclusos para despacho
11/05/2024 10:05

Juntada de Certidão de intimação
11/05/2024 00:50

Decorrido prazo de OVIDIA CASSIA CRUZ em 10/05/2024 23:59.
08/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 11:16

Juntada de Alvará
04/04/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 22:55

Juntada de Petição de informações geográficas
02/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo de OVIDIA CASSIA CRUZ em 29/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 08:59

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 15:51

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:47

Juntada de Certidão de intimação
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de MARCELO JOSE DO NASCIMENTO FILHO em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 21:01

Juntada de Certidão
09/08/2023 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/08/2023 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OVIDIA CASSIA CRUZ - CPF: *33.***.*61-63 (AUTOR).
09/08/2023 08:39

Nomeado perito
08/08/2023 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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