03/06/2025 15:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:18

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo n.º 0804731-52.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos etc.

Dê-se vista dos autos ao i.

Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, titular da ação penal (Comarca de Santa Rita/PB), para oferecimento de ANPP/denúncia, bem como se manifestar sobre o pedido contido no id. 106904890, no prazo legal, devendo ser ressaltado que a distribuição entre Promotores de Justiça é atribuição do próprio Ministério Público, o qual deve zelar pela correta remessa entre seus membros, evitando assim prejuízo processual.

Serve o presente como ofício, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça.

João Pessoa/PB, (datado e assinado digitalmente).

Juiz(a) de Direito – 1ª Vara Regional das Garantias
26/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:05

Determinada diligência
14/05/2025 18:18

Conclusos para despacho
04/05/2025 16:56

Juntada de Petição de cota
14/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:50

Determinada diligência
30/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:58

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
31/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:09

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:47

Juntada de Petição de cota
08/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:38

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 08:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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