TJPB - 0125641-98.2012.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 03:50
Publicado Decisão em 09/09/2025.
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10/09/2025 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0125641-98.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., nos autos promovidos por LUIZ AUGUSTO GUEDES PEREIRA ROSA e ANA ADELAIDE GUEDES PEREIRA ROSA LIRA.
A parte executada, em síntese, questiona a planilha apresentada pelos exequentes, sustentando excesso de execução, além de suscitar questões relativas à legitimidade da cobrança dos valores atualizados, juntando para tanto planilha própria (ID 115795800) Intimados, os exequentes apresentaram manifestação e planilha atualizada (ID 112513156) Vieram os autos conclusos. É o relatório Decido Nos termos do art. 525, §1º, do CPC, são matérias passíveis de alegação em sede de impugnação ao cumprimento de sentença a inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação, a ilegitimidade de parte, a penhora incorreta, a avaliação errônea, o excesso de execução, bem como qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, desde que superveniente ao trânsito em julgado.
No caso concreto, verifica-se que a parte executada não trouxe elementos concretos e idôneos capazes de infirmar a memória de cálculo apresentada pelos credores, limitando-se a impugnar genericamente a atualização monetária e os encargos aplicados.
A planilha apresentada pela executada não está acompanhada de parecer técnico, tampouco demonstra a adoção dos mesmos critérios fixados na sentença exequenda.
Ao revés, os cálculos trazidos pelos exequentes encontram-se lastreados em decisão judicial (IDs anteriores), tendo inclusive sido objeto de homologação parcial em decisões pretéritas (cf. decisão de ID 111806606) Assim, prevalece a planilha apresentada pela parte credora, porquanto elaborada em consonância com os parâmetros fixados no título executivo.
Nesse sentido, o entendimento consolidado do STJ é de que o simples inconformismo da parte executada, desacompanhado de prova pericial ou contábil adequada, não tem o condão de infirmar os cálculos apresentados pelo exequente e acolhidos pelo juízo (AgInt no REsp 1.823.739/DF, Rel.
Min.
Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe 26/08/2020).
Não havendo, portanto, comprovação do alegado excesso de execução ou de qualquer outra matéria elencada no art. 525, §1º, do CPC, a rejeição da impugnação é medida que se impõe.
Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., mantendo-se hígidos os cálculos apresentados pelos exequentes.
Prossiga-se na execução, intimando-se a executada para efetuar o pagamento voluntário do saldo remanescente acrescido da multa do artigo 523, §1º, do CPC, em 15 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2025.
Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito -
05/09/2025 22:27
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 16:59
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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22/07/2025 03:09
Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 21/07/2025 23:59.
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22/07/2025 03:09
Decorrido prazo de ANA ADELAIDE GUEDES PEREIRA ROSA LIRA em 21/07/2025 23:59.
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21/07/2025 00:49
Conclusos para despacho
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18/07/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 15:11
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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02/07/2025 03:05
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO GUEDES PEREIRA ROSA em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:05
Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 01/07/2025 23:59.
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01/07/2025 17:27
Publicado Despacho em 30/06/2025.
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28/06/2025 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0125641-98.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro pedido de ID 115130982.
Aguarde-se decurso de prazo da parte executada: Intimação (21446738) - Prioridade: Normal - ID do documento (113819082) BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA Diário Eletrônico (02/06/2025 22:38:48) O sistema registrou ciência em 04/06/2025 00:00:00 Prazo: 15 dias 01/07/2025 23:59:59 (para manifestação) JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2025.
Juiz de Direito -
26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 19:05
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 09:54
Conclusos para despacho
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26/06/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 08:45
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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04/06/2025 04:55
Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 04:21
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 16:41
Determinada diligência
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01/06/2025 00:23
Conclusos para despacho
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01/06/2025 00:22
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 15:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/05/2025 06:15
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 00:14
Publicado Decisão em 12/05/2025.
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13/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 18:30
Juntada de Alvará
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08/05/2025 18:30
Juntada de Alvará
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08/05/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 19:01
Outras Decisões
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27/03/2025 14:22
Conclusos para despacho
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27/03/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 16:45
Determinada diligência
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24/03/2025 23:13
Conclusos para despacho
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19/03/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 12:28
Recebidos os autos
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13/03/2025 12:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.
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13/03/2025 12:27
Juntada de cálculos
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30/11/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 10:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/11/2024 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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21/11/2024 19:17
Determinada diligência
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21/11/2024 19:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/11/2024 15:25
Conclusos para despacho
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03/11/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 01:45
Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 01:45
Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 21/10/2024 23:59.
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20/09/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 10:52
Determinada diligência
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12/07/2024 10:19
Conclusos para despacho
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12/07/2024 10:19
Processo Desarquivado
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11/01/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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30/12/2023 15:21
Arquivado Definitivamente
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30/12/2023 14:14
Determinado o arquivamento
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01/12/2023 13:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/12/2023 13:25
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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22/09/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 08:56
Decorrido prazo de ANA ADELAIDE GUEDES PEREIRA ROSA LIRA em 30/06/2023 23:59.
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30/06/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 11:41
Publicado Intimação em 21/06/2023.
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28/06/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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22/06/2023 15:48
Conclusos para despacho
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21/06/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 12:24
Juntada de Outros documentos
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13/06/2023 04:52
Decorrido prazo de ANA ADELAIDE GUEDES PEREIRA ROSA LIRA em 12/06/2023 23:59.
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13/06/2023 04:47
Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 12/06/2023 23:59.
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18/05/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 00:41
Publicado Intimação em 18/05/2023.
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18/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC). -
16/05/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 02:36
Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 17/04/2023 23:59.
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25/04/2023 02:36
Decorrido prazo de ANA ADELAIDE GUEDES PEREIRA ROSA LIRA em 17/04/2023 23:59.
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24/04/2023 14:39
Conclusos para despacho
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30/03/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 22:29
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 22:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/02/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 15:21
Processo migrado para o PJe
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12/01/2023 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 12: 01/2023 MIGRACAO P/PJE
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12/01/2023 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 01/2023 NF 01/23
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22/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2019 P011556192001 16:15:29 TERCEIR
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06/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 06: 11/2018 P048647182001 16:24:06 ANA ADE
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06/11/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 06: 11/2018
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24/10/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 24: 10/2018 P048647182001 16:23:10 ANA ADE
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04/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 10/2018 NF 83/18
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27/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 27: 09/2018 P044683182001 15:45:46 BRAZMOT
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27/09/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 09/2018 EXP.NOTA FORO
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26/09/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 26: 09/2018 P044683182001 16:10:43 BRAZMOT
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03/09/2018 00:00
Mov. [11407] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO 03: 09/2018
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03/09/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 09/2018 EXP.NOTA FORO
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03/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2018 NF 71/18
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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22/09/2016 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 22: 09/2016
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22/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2016
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19/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 08/2016 P058534162001 13:22:05 BRAZMOT
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19/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 19: 08/2016 P058535162001 13:22:05 BRAZMOT
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19/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2016 NF 85/16
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27/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 27: 07/2016 P058534162001 14:28:57 BRAZMOT
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27/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 27: 07/2016 P058535162001 14:30:22 BRAZMOT
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07/07/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2016 NF 67/16
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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14/12/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 12/2015 NF EXPEçA-SE
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03/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 12/2015
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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07/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 07: 10/2014
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07/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECONVENCAO 07: 10/2014
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07/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 10/2014
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07/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2014
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17/09/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 17: 09/2014
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17/09/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2014 PRAZO DECORRENDO
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08/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2014
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08/08/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 08/2014 AG.DEV.MANDADO
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23/07/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 07/2014 NF 98/14
-
21/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2014 NF 98/14
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19/02/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 02/2014 NF EXPECA-SE
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18/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2014
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15/10/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 10/2013
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15/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2013
-
01/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2013
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01/10/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2013 AG. DEV. MANDADO
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24/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 09/2013 AG.MANDADO
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12/09/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REALIZADA 10: 09/2013 16:30
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12/09/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2013 EXP.MANDADO
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21/08/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 09/2013 AUDIENCIA 10/09/13
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19/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2013
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19/08/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 10: 09/2013 16:30
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19/08/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 08/2013 NF EXPECA-SE
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19/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2013 NF 125/13
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16/08/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR NAO REALIZADA 16: 08/2013 10:00
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16/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 08/2013
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16/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2013
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05/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2013
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05/07/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 16: 08/2013 10:00
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01/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 07/2013
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01/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2013
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07/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2013 NF 86/13
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09/05/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2013 NF EXPEçA-SE
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16/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 04/2013
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04/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2013
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04/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2013
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27/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 03/2013 NF 37/13
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22/03/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 03/2013
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22/03/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 03/2013 NOTA DE FORO EXPECA-SE
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22/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 03/2013 37/13
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05/03/2013 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 05: 03/2013
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05/03/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 03/2013 PRAZO DECORRENDO
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28/02/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 02/2013 ANA ADELAIDE GUEDES PEREIRA
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04/02/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2013
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17/01/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 01/2013 PROCESSO AUTUADO
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17/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2013
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14/12/2012 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2012
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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