08/08/2025 02:13

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 19:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
16/06/2025 22:40

Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2025 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2025 00:03

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818673-25.2023.8.15.2001 APELANTE: FREDSON MARTINS DE MELO, DIEGO IURY SILVA, JOAO MARCOS VENTURA LOPES DE BRITO, LEANDRO SANTANA MARQUES, HUGO RAMIRES GOMES OLIVEIRA APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
21/05/2025 22:07

Juntada de Petição de resposta
25/04/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:32

Conhecido o recurso de FREDSON MARTINS DE MELO - CPF: *69.***.*05-79 (APELANTE) e provido em parte
03/04/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:48

Recebidos os autos
21/01/2025 17:48

Juntada de decisão
20/03/2024 08:30

Baixa Definitiva
20/03/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/03/2024 08:29

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de FREDSON MARTINS DE MELO em 22/02/2024 23:59.
16/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:26

Conhecido o recurso de FREDSON MARTINS DE MELO - CPF: *69.***.*05-79 (APELANTE) e provido em parte
11/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 14:14

Juntada de Certidão de julgamento
28/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 00:22

Conclusos para despacho
25/11/2023 00:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/11/2023 15:25

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 13:13

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:29

Juntada de Petição de parecer
21/08/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 07:57

Conclusos para despacho
16/08/2023 07:56

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:24

Recebidos os autos
15/08/2023 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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