15/07/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 21:56

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:17

Recebidos os autos
10/07/2025 16:17

Juntada de despacho
19/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:47

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:58

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:20

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 01:19

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 04/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:42

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:09

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 07:13

Conclusos para despacho
02/07/2024 05:47

Recebidos os autos
02/07/2024 05:47

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023 11:45

Juntada de
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.
08/08/2023 13:13

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:44

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 12/07/2023 23:59.
04/07/2023 08:43

Juntada de Petição de apelação
14/06/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 03:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/05/2022 18:28

Julgado improcedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
26/10/2020 19:06

Conclusos para julgamento
25/10/2020 09:21

Juntada de Certidão
07/10/2020 09:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
23/04/2018 16:47

Conclusos para despacho
19/04/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 23:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2017 14:20

Juntada de Petição de contestação
29/09/2017 23:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2017 10:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2016 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2016 15:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2016 08:32

Conclusos para decisão
15/07/2016 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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