26/06/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:10

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES COUTINHO DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:21

Juntada de Petição de informação
29/05/2025 02:05

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA Juízo do(a) Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800811-97.2019.8.15.0411 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Reivindicação] AUTOR: MARIA HELENA ALVES COUTINHO DE OLIVEIRA REU: JAQUELINE DE LIMA SOUZA Vistos, etc.

RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA ajuizada por MARIA HELENA ALVES COUTINHO DE OLIVEIRA em face de Jaqueline de lima Souza, ambas devidamente qualificadas, pelos fatos expostos na exordial.

O processo teve seu trâmite regular até que a parte autora em ID: 100622652 informou a perda do objeto.

Vieram conclusos.

DA FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, impende salientar que o feito comporta julgamento antecipado nos termos do art. 355, I do NCPC.

Quanto à possibilidade de o juiz apreciar, de ofício a questão da ausência de interesse processual, o art. 485, § 3º, expressamente assim o autoriza.

Desta feita, não há outra alternativa a este Juízo de Direito do que extinguir o feito sem resolução do mérito, já que houve perda superveniente do objeto e, assim de interesse processual na resolução do mérito do processo.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do objeto da presente lide, caracterizando-se, assim, inexistência de interesse processual da parte autora na solução do mérito do feito.

P.

R.

I.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Passado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se em seguida.

Cumpra-se.

ALHANDRA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 09:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento
01/02/2025 00:36

Decorrido prazo de Jaqueline de lima souza em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 05:57

Conclusos para julgamento
19/09/2024 19:24

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/09/2024 12:56

Expedição de Mandado.
18/08/2024 02:52

Juntada de provimento correcional
06/06/2024 12:36

Deferido o pedido de
06/06/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:24

Decorrido prazo de Jaqueline de lima souza em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:47

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 22:40

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 10:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/07/2022 09:30 Vara Única de Alhandra.
13/07/2022 08:51

Juntada de documento de comprovação
28/06/2022 15:02

Juntada de Petição de resposta
10/06/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 08:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2022 09:20

Expedição de Mandado.
30/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/07/2022 09:30 Vara Única de Alhandra.
07/10/2021 19:28

Juntada de provimento correcional
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
28/04/2020 00:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 00:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
10/09/2019 16:16

Conclusos para despacho
15/08/2019 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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