13/06/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:49

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DOS RAMOS em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:34

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 04:34

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0806145-71.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO DOS RAMOS REU: PANIFICADORA RAMOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito
26/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:48

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/05/2025 18:30

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 18:16

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 18:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/05/2025 17:01

Juntada de Termo de audiência
21/05/2025 08:48

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:14

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/03/2025 14:41

Juntada de Petição de informação
28/02/2025 19:14

Expedição de Carta.
28/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/02/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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