13/06/2025 16:57

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARTHENON HOME em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:09

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810423-32.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Administração] Promovente: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ELIAS PEREIRA DE LACERDA - DF77395 Promovido(a): REU: CONDOMÍNIO PARTHENON HOME Advogado do(a) RÉU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 05 (cinco) dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, 26 de maio de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
26/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:38

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/05/2025 18:45

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:45

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/05/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/03/2025 05:25

Juntada de entregue (ecarta)
27/02/2025 11:57

Expedição de Carta.
27/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 14/05/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/02/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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