07/07/2025 09:00

Baixa Definitiva
07/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/07/2025 08:04

Transitado em Julgado em 07/07/2025
05/07/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:01

Sentença confirmada
17/06/2025 18:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:01

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 08:56

Juntada de Petição de resposta
29/05/2025 06:31

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
29/05/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0811262-28.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - - RECORRIDO: JANETE AUGUSTO DE ALMEIDAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - PB19597-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 06:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 00:36

Decorrido prazo de JANETE AUGUSTO DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:11

Determinada diligência
31/03/2025 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:23

Recebidos os autos
26/03/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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