21/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0802778-65.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: HELIO PEREIRA ALVES REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: AURICELIO LEITE DE MORAIS - RN22068 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Prazo: sem prazo para recorrer da sentença.

Patos/PB, 19 de agosto de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072915130205300000109947133 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081321145482200000111993687
19/08/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0802778-65.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: HELIO PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: AURICELIO LEITE DE MORAIS - RN22068 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, Verificada juntada de documentos novos (ID 115377626 e ss.), não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de CINCO dias.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 22 de julho de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
22/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802778-65.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP).

Patos/PB, 17 de junho de 2025 Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 12:38

Transitado em Julgado em 12/06/2025
16/06/2025 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA ALVES em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:54

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0802778-65.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO PEREIRA ALVES REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: AURICELIO LEITE DE MORAIS - RN22068 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 27 de maio de 2025 De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052119100029000000106070001 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052623364085800000106077971
27/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:36

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 19:10

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:10

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 13:00

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/04/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
09/04/2025 09:18

Juntada de Petição de réplica
09/04/2025 08:10

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:31

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 08:33

Mandado devolvido para redistribuição
20/03/2025 08:33

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 08:38

Expedição de Mandado.
18/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 12:44

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/04/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
12/03/2025 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803206-21.2025.8.15.0001

Francisco Marcilio de Souza

Rodolfo R a Rosa Atividade Odontologicas...

Advogado: Jessica Cristina de Oliveira Souza Uez

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2025 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0816938-93.2019.8.15.2001

Classic Viagens e Turismo LTDA - EPP

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0820279-20.2025.8.15.2001

Julya Helena Chaves Bezerra

Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Jose Tertuliano da Silva Guedes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2025 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0820279-20.2025.8.15.2001

Julya Helena Chaves Bezerra

Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Jose Tertuliano da Silva Guedes Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0800160-08.2025.8.15.0071

Marlene dos Santos Silva

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 10:37

Exibir Processo