24/07/2025 12:17

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS em 23/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:50

Sentença confirmada
16/06/2025 17:50

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS - CNPJ: 01.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0809826-12.2024.8.15.0251 RECORRENTE: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS - Advogado do(a) RECORRENTE: VICTOR SIMAO PEREIRA DOS SANTOS - PB31669 - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SILVA BARBOSA - Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA BARBOSA em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:02

Determinada diligência
27/03/2025 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:14

Recebidos os autos
25/03/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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