TJPB - 0800152-37.2019.8.15.0331
1ª instância - Juizado Especial Misto de Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 00:36
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:36
Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:36
Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 05/06/2025 23:59.
-
01/06/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 01:47
Publicado Expediente em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 01:47
Publicado Expediente em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 01:47
Publicado Expediente em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 01:47
Publicado Expediente em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800152-37.2019.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800152-37.2019.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Ante a comprovação do pagamento voluntário, defiro o pedido formulado em id. 112220565.
Indefiro os pedidos formulados em id. 112603296, haja vista o parcelamento do valor executado ter sido deferido em id. 110551895.
Considerando que 80% do valor executado já ter sido adimplido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. ".
Advogados do(a) REU: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO - PB20095, SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
SANTA RITA-PB, em 27 de maio de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052311173215400000105953090 -
27/05/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 11:17
Deferido o pedido de
-
23/05/2025 11:17
Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *23.***.*30-04 (AUTOR)
-
22/05/2025 17:45
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.
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22/05/2025 17:45
Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 15/05/2025 23:59.
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20/05/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 01:43
Publicado Expediente em 29/04/2025.
-
29/04/2025 01:43
Publicado Expediente em 29/04/2025.
-
29/04/2025 01:43
Publicado Expediente em 29/04/2025.
-
29/04/2025 01:43
Publicado Expediente em 29/04/2025.
-
28/04/2025 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
28/04/2025 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
28/04/2025 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
28/04/2025 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
25/04/2025 10:26
Juntada de comunicações
-
25/04/2025 04:52
Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 23/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 23:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 23:17
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 19:39
Deferido em parte o pedido de MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *23.***.*30-04 (AUTOR)
-
22/04/2025 19:39
Indeferido o pedido de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - CNPJ: 09.***.***/0001-02 (REU)
-
21/04/2025 18:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/04/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 08:51
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 15/04/2025 06:00.
-
16/04/2025 08:51
Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 15/04/2025 06:00.
-
15/04/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 12:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/04/2025 06:46
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 06:45
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 00:34
Publicado Expediente em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
11/04/2025 00:34
Publicado Expediente em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
11/04/2025 00:34
Publicado Expediente em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
11/04/2025 00:34
Publicado Expediente em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
11/04/2025 00:34
Publicado Expediente em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
10/04/2025 15:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/04/2025 14:43
Juntada de Petição de comunicações
-
09/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 11:37
Deferido em parte o pedido de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - CNPJ: 09.***.***/0001-02 (REU)
-
07/04/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 09:11
Juntada de comunicações
-
04/04/2025 06:51
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 14:34
Juntada de Petição de comunicações
-
01/04/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 03:41
Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:41
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 17:05
Publicado Expediente em 24/03/2025.
-
26/03/2025 17:05
Publicado Expediente em 24/03/2025.
-
26/03/2025 17:05
Publicado Expediente em 24/03/2025.
-
22/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
22/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
22/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 19:38
Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 14/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:38
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 14/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 08:34
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 08:34
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 05:40
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 08:29
Juntada de comunicações
-
11/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 12:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/02/2025 12:35
Juntada de Petição de comunicações
-
25/02/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 01:14
Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:14
Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 24/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 01:34
Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 04/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 12:41
Juntada de Petição de comunicações
-
09/01/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 10:05
Recebidos os autos
-
11/12/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
31/08/2019 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
-
31/08/2019 13:07
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/08/2019 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2019 19:30
Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 20/08/2019 23:59:59.
-
14/08/2019 15:38
Conclusos para decisão
-
14/08/2019 15:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2019 14:48
Juntada de Petição de recurso inominado
-
13/08/2019 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2019 07:51
Conclusos para decisão
-
09/08/2019 07:51
Juntada de Certidão
-
09/08/2019 07:50
Juntada de Certidão
-
07/08/2019 16:39
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/07/2019 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2019 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2019 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 15:20
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
-
11/07/2019 11:42
Conclusos para julgamento
-
11/07/2019 11:42
Juntada de Projeto de sentença
-
13/06/2019 01:05
Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 11/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 16:45
Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença
-
11/06/2019 16:45
Juntada de Certidão
-
03/06/2019 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2019 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2019 01:59
Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 30/05/2019 23:59:59.
-
31/05/2019 00:58
Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 30/05/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 00:24
Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 29/05/2019 23:59:59.
-
23/05/2019 14:50
Conclusos para decisão
-
23/05/2019 14:50
Juntada de Certidão
-
14/05/2019 23:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/05/2019 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2019 14:07
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
-
24/04/2019 16:17
Conclusos para julgamento
-
23/04/2019 14:48
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 16:03
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 09:47
Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença
-
29/03/2019 09:47
Audiência una realizada para 29/03/2019 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
-
28/03/2019 17:23
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2019 14:42
Juntada de Petição de comunicações
-
31/01/2019 14:04
Juntada de aviso de recebimento
-
17/01/2019 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2019 17:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2019 17:27
Audiência una designada para 29/03/2019 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
-
17/01/2019 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Projeto de sentença • Arquivo
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