TJPB - 0801383-68.2021.8.15.0351

15/10/2024 15:02

Baixa Definitiva

15/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 15:01

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/10/2024 23:59.

10/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 15:20

Sentença confirmada

09/09/2024 15:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

08/09/2024 23:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2024 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/05/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:59

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:59

Juntada de Certidão

26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 25/04/2023 23:59.

27/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 12:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/03/2023 12:54

Conclusos para despacho

01/03/2023 12:54

Juntada de Certidão

30/11/2021 00:19

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 29/11/2021 23:59:59.

11/11/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 16:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1)

04/11/2021 06:50

Conclusos para despacho

04/11/2021 06:50

Juntada de Certidão

04/11/2021 06:50

Juntada de Certidão

03/11/2021 22:58

Recebidos os autos

03/11/2021 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2021 22:58

Distribuído por sorteio