07/07/2025 12:37

Juntada de Petição de informação
07/07/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:45

Juntada de documento de comprovação
30/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 22:01

Determinado o arquivamento
26/06/2025 22:01

Expedido alvará de levantamento
26/06/2025 22:01

Deferido o pedido de
09/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:34

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0834334-10.2024.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA SELMA FIGUEIREDO PEREIRA REU: BANCO PAN Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito remanescente, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença.

No mesmo prazo ora assinalado, deverá a parte indicar as medidas constritivas que entender ser cabíveis, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Decorrido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juiz(a) de Direito
27/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:43

Determinada diligência
23/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:43

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:06

Juntada de Petição de informação
19/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:32

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 12:19

Juntada de Alvará
16/05/2025 12:07

Juntada de Alvará
09/05/2025 16:28

Determinada diligência
09/05/2025 16:28

Expedido alvará de levantamento
09/05/2025 16:28

Deferido o pedido de
04/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
02/05/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 14:41

Recebidos os autos
10/04/2025 14:41

Juntada de Certidão de prevenção
12/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:44

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 12:41

Juntada de Petição de informação
09/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:26

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2024 15:53

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2024 15:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/08/2024 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:52

Juntada de Petição de informação
10/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:15

Juntada de Informações
10/06/2024 12:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/08/2024 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2024 09:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2024 16:29

Conclusos para decisão
31/05/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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