TJPB - 0803755-44.2023.8.15.0181

11/12/2024 01:32

Baixa Definitiva

11/12/2024 01:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024 01:12

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 10/12/2024 23:59.

05/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 11:35

Determinada diligência

25/10/2024 11:35

Voto do relator proferido

25/10/2024 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2024 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2024 13:55

Juntada de Petição de resposta

13/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de AGUIBERTO ALVES LIRA em 10/09/2024 23:59.

03/09/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024 09:22

Juntada de Petição de resposta

06/08/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 16:54

Negado seguimento a Recurso

06/08/2024 10:35

Conclusos para despacho

06/08/2024 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 14:37

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/06/2024 12:43

Juntada de Petição de informações prestadas

20/06/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 21:36

Recurso Extraordinário não admitido

18/06/2024 12:15

Conclusos para despacho

18/06/2024 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 09:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 20:57

Determinada diligência

27/05/2024 20:57

Voto do relator proferido

27/05/2024 20:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento

27/05/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 26/04/2024 23:59.

26/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 17:39

Juntada de Petição de informações prestadas

19/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024 19:53

Determinada diligência

25/03/2024 19:53

Voto do relator proferido

25/03/2024 19:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2024 13:29

Juntada de Certidão de julgamento

25/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 08:36

Juntada de Petição de resposta

01/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024 19:27

Juntada de Petição de resposta

15/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 15:24

Determinada diligência

15/02/2024 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2024 11:49

Conclusos para despacho

15/02/2024 11:49

Juntada de Certidão

15/02/2024 08:37

Recebidos os autos

15/02/2024 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024 08:37

Distribuído por sorteio