TJPB - 0803755-44.2023.8.15.0181
1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 17:54
Juntada de Petição de informação
-
11/07/2025 01:07
Publicado Expediente em 11/07/2025.
-
11/07/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 21:38
Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (REQUERIDO)
-
26/06/2025 00:26
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 00:26
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
15/06/2025 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 13/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 11:15
Juntada de Petição de informação
-
29/05/2025 01:33
Publicado Expediente em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803755-44.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: R.
D.
C.
C.
D.
S., VERONICA DE SOUZA ANANIAS, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803755-44.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: R.
D.
C.
C.
D.
S., VERONICA DE SOUZA ANANIAS, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Havendo impugnação, à Contadoria.
Após, vista às partes pelo prazo de 05(cinco) dias. ".
Advogados do(a) REQUERENTE: AGUIBERTO ALVES LIRA - PB31527, ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA - PB30955 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
GUARABIRA-PB, em 27 de maio de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
27/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 11:34
Recebidos os autos
-
26/05/2025 11:34
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Guarabira.
-
26/05/2025 11:34
Realizado Cálculo de Liquidação
-
05/02/2025 11:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/02/2025 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
04/02/2025 23:08
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/01/2025 19:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/01/2025 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 18:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/01/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:54
Outras Decisões
-
12/12/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 01:32
Recebidos os autos
-
11/12/2024 01:32
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/02/2024 08:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/02/2024 23:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/02/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/02/2024 09:08
Juntada de Petição de recurso inominado
-
03/01/2024 19:18
Juntada de Petição de comunicações
-
28/12/2023 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2023 21:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/12/2023 17:27
Conclusos para despacho
-
22/12/2023 17:27
Juntada de Projeto de sentença
-
09/10/2023 09:41
Conclusos ao Juiz Leigo
-
09/10/2023 09:38
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 09:53
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 11:49
Juntada de Petição de réplica
-
14/08/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 12:04
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 07:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/06/2023 07:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
14/06/2023 18:09
Declarada incompetência
-
14/06/2023 18:09
Determinada a redistribuição dos autos
-
13/06/2023 07:02
Conclusos para decisão
-
09/06/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 23:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 17:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0818851-86.2025.8.15.0001
Hayslania Araujo Gomes
Katiana Santos de Souza
Advogado: Andriely Santos Alves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/05/2025 22:36
Processo nº 0801793-31.2024.8.15.0381
Maria Jose Barbosa de Araujo
Banco Bradesco
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/06/2024 14:44
Processo nº 0815734-58.2023.8.15.0001
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Jose Mateus Vicente da Silva
Advogado: Leodorio da Silva Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/05/2023 16:46
Processo nº 0800465-39.2025.8.15.0411
Ytallo Barbosa Belarmino de Lima
Municipio de Alhandra
Advogado: Ana Lidia Cavalcanti de Medeiros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/04/2025 18:18
Processo nº 0803755-44.2023.8.15.0181
Municipio de Guarabira
Rita de Cassia Cardoso de Souza
Advogado: Caio de Oliveira Cavalcanti
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/10/2024 11:42