07/07/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2025 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 17:07

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:13

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 03:40

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809028-79.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora JOSE SOARES DE SOUSA Parte ré ENERGISA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de improcedência, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
26/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:11

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 19:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:18

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 11:26

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2025 11:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
10/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
06/11/2024 12:14

Determinada diligência
02/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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