29/08/2025 08:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:26

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:40

Decorrido prazo de LEONILZA SANTOS GRACILIANO em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
01/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 21:09

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:31

Decorrido prazo de EVANDRO SOARES GRACILIANO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:04

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
27/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 08:23

Sentença confirmada
20/05/2025 08:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 08:23

Voto do relator proferido
19/05/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 15:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 15:49

Determinada diligência
19/12/2024 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 00:15

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:03

Recebidos os autos
18/12/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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