26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de GERSON DANTAS SOARES em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:12

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA para apresentar a planilha de cálculos, de acordo com os consectários legais da condenação (juros e correção monetária), de modo a viabilizar a aplicação do art. 13 da Lei n. 12.153/2009.
27/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:22

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 09:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 08:24

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
18/08/2024 00:41

Juntada de provimento correcional
28/02/2024 18:59

Conclusos para julgamento
28/02/2024 10:07

Juntada de Petição de cota
14/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:16

Juntada de Petição de cota
16/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
04/11/2023 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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