10/09/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2025 08:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 12:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/09/2025 07:17

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:59

Juntada de Petição de apelação
03/09/2025 00:21

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 14:47

Juntada de Petição de cota
01/09/2025 13:50

Outras Decisões
01/09/2025 11:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 4ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0804917-06.2024.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] RÉU:JOAO PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA VISTAS A DEFESA Nesta data fica a Defesa intimada do(a) sentença constante do ID 121728872 .

Dou fé.

João Pessoa, 29 de agosto de 2025 ANA LUCIA MONTENEGRO CAVALCANTI Técnico Judiciário
29/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:34

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 11:49

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:48

Juntada de Informações
09/07/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
08/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 01:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo de JULIE LOPES DINIZ NETO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo de JULIE LOPES DINIZ NETO em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 22:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/06/2025 14:55

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 14:09

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição de cota
06/06/2025 13:56

Juntada de Petição de cota
06/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:49

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:41

Juntada de Informações
06/06/2025 11:26

Juntada de Informações
06/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:19

Juntada de Ofício
06/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:12

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:10

Juntada de Mandado
06/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:41

Indeferido o pedido de JOAO PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: *70.***.*59-23 (REU)
03/06/2025 19:25

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 07:17

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:22

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 15:22

Juntada de Petição de cota
01/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 06:31

Conclusos para despacho
28/05/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 02:56

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:23

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0804917-06.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] RÉU: JOAO PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de adiamento formulado pelo acusado, por meio de seu advogado em face da audiência designada para 08/07/2025, às 10h30, sustentando, basicamente, que encontra-se internado para tratamento de dependência química, com previsão mínima de 180 dias para recuperação " (ID 111341478).

Com vista dos autos, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido. É o relatório.

Decido. o Laudo médico apresentado no ID 111341479 confirma que, em 01/04/2025, o acusado foi admitido em Clínica para tratamento de quadro de dependência química com período mínimo de 180 dias, contudo, passando por reavaliação médica mensalmente.

Igualmente, aponta que: "O mesmo encontra-se em recuperação de sua saúde física e mental durante o período de 90 dias, sendo este tratamento medico, psicológico, e terapêutico, o qual facilitará o relacionamento consigo mesmo e com os outros".

Considerando-se tais informações bem como que, caso necessário, a participação do acusado na audiência pode se ocorrer de forma remota (art. 265, §§1º e 2º e 185, §2º, II, do CPP), não há falar, neste momento, em adiamento.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado no ID 111341478, mantendo a audiência designada para o dia 08/07/2025, às 10h30.

Intime-se.

Dê-se ciência ao MP.

No mais, adotem-se as providências necessárias à realização da audiência.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
26/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:46

Indeferido o pedido de JOAO PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: *70.***.*59-23 (REU)
02/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:09

Juntada de Petição de cota
30/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 05:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
27/01/2025 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/01/2025 09:17

Juntada de Petição de procuração
18/12/2024 15:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JULIE LOPES DINIZ NETO em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 12:53

Juntada de Petição de defesa prévia
19/11/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
05/11/2024 07:37

Recebida a denúncia contra JOAO PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: *70.***.*59-23 (INDICIADO)
31/10/2024 15:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2024 11:25

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:06

Juntada de Petição de denúncia
21/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/10/2024 12:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/10/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:09

Conclusos para decisão
31/07/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/07/2024 12:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/07/2024 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 12:41

Distribuído por dependência
22/07/2024 12:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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