28/05/2025 02:41

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800085-86.2024.8.15.0981 DECISÃO

Vistos.

Despacho de id 90788213 nomeou Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB nº 10101 como advogado dativo para apresentar resposta à acusação, o que foi realizado em id 91904246.

Sentença publicada em audiência com contou com presença do Defensor Público.

Advogado Márcio Maciel pugnou pela fixação de honorários.

Fixo como remuneração pelo trabalho técnico do causídico, Márcio Maciel Bandeira, o valor de R$1.000,00 (um mil reais), a ser suportada pela Estado da Paraíba.

Intime-se.

Após, retornem os autos ao arquivo.

Cumpra-se.

Queimadas, data e assinatura pelo sistema. am
26/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:48

Determinado o arquivamento
06/03/2025 07:11

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:11

Processo Desarquivado
05/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:02

Juntada de Informações
23/09/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 08:37

Juntada de Informações
19/09/2024 09:19

Juntada de comunicações
19/09/2024 09:12

Expedição de Carta.
19/09/2024 09:03

Transitado em Julgado em 05/09/2024
16/09/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2024 11:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
16/09/2024 09:44

Determinado o arquivamento
16/09/2024 09:44

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 08:40

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 08:39

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:55

Juntada de Petição de cota
12/08/2024 08:50

Juntada de documento de comprovação
12/08/2024 08:47

Juntada de Ofício
12/08/2024 08:40

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:40

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2024 11:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
17/06/2024 10:06

Outras Decisões
14/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:30

Juntada de Petição de resposta
22/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 22:34

Nomeado defensor dativo
20/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
17/05/2024 01:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2024 23:59.
02/04/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/03/2024 01:13

Decorrido prazo de FLAVIO RICARDO DIAS SILVA em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 09:47

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 10:41

Expedição de Mandado.
01/02/2024 00:48

Recebida a denúncia contra FLAVIO RICARDO DIAS SILVA - CPF: *97.***.*98-54 (INDICIADO)
30/01/2024 09:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/01/2024 08:52

Conclusos para decisão
29/01/2024 22:40

Juntada de Petição de denúncia
15/01/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/01/2024 10:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/01/2024 10:03

Juntada de documento de comprovação
15/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2024 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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