21/07/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de EDMILSON HELENO DE LIMA em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
27/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:22

Transitado em Julgado em 24/03/2025
27/03/2025 06:23

Decorrido prazo de EDMILSON HELENO DE LIMA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:50

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:50

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 09:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/06/2024 07:58

Conclusos para decisão
08/05/2024 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 13:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/02/2024 01:00

Decorrido prazo de BRENDA MONIELY DE SA em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 11:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo de BRENDA MONIELY DE SA em 20/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo de BRENDA MONIELY DE SA em 27/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:23

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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