17/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 01:57

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0813183-97.2024.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:08

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0813183-97.2024.8.15.0251 Promovente: OZANETE NOBREGA DE OLIVEIRA Promovido: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 23:39

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 22:03

Conclusos para despacho
30/04/2025 22:03

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 14:01

Conclusos ao Juiz Leigo
29/03/2025 01:27

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:54

Desentranhado o documento
30/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/12/2024 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/12/2024 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 18:39

Conclusos para decisão
20/12/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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