TJPB - 0025313-97.2011.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 02:35
Decorrido prazo de SIDERLAN ALMEIDA SILVA em 12/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:55
Publicado Expediente em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Licença Prêmio] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0025313-97.2011.8.15.2001 AUTOR: SIDERLAN ALMEIDA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Com o retorno dos autos da contadoria intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 10 dias sobre a certidão id.106106927.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
27/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 07:24
Determinada diligência
-
30/04/2025 16:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/03/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 14:15
Recebidos os autos
-
13/01/2025 14:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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06/01/2025 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
07/04/2022 08:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/04/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 14:42
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
31/10/2021 07:37
Juntada de Petição de petição
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14/10/2021 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 03:23
Decorrido prazo de SIDERLAN ALMEIDA SILVA em 13/10/2021 23:59:59.
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13/10/2021 09:11
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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27/09/2021 09:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/09/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 01:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
23/09/2020 22:15
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 02:15
Decorrido prazo de SIDERLAN ALMEIDA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.
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05/09/2020 11:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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03/09/2020 10:10
Juntada de Petição de petição
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02/09/2020 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2020 09:05
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2020 15:42
Expedição de Mandado.
-
03/07/2020 15:31
Juntada de Certidão
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01/07/2020 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2020 19:12
Conclusos para despacho
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21/06/2020 19:12
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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16/06/2020 02:18
Decorrido prazo de SIDERLAN ALMEIDA SILVA em 15/06/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 08:56
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2020 08:55
Juntada de Certidão
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22/10/2019 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2019 22:50
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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11/04/2019 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
16/10/2018 08:09
Processo migrado para o PJe
-
04/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
04/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 10/2018 NF 52/18
-
04/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 10/2018 16:58 TJEJPC4
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
14/02/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 02/2017 NOTA DE FORO 013/2017
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10/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2017 NF 13/17
-
01/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2016 ARQUIVE-SE
-
21/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
09/07/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 07/2013 CERTIFICADO
-
02/05/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 30: 04/2013 DESPACHO
-
24/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2013 INTIMEM-SE
-
26/03/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 03/2013 DO TJ
-
26/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2013
-
25/10/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 25102012
-
25/10/2012 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 25102012
-
15/10/2012 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 15102012
-
11/09/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05092012
-
11/09/2012 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 05102012
-
03/09/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03092012 NF 299: 12
-
21/08/2012 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 14082012
-
21/08/2012 00:00
Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 14082012
-
21/08/2012 00:00
Mov. [1418] - REGISTRE-SE SENTENCA NO LIVRO 14082012
-
21/08/2012 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 21082012 LIVRO 15: 12
-
21/08/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21082012
-
14/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14082012
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09/04/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09042012
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09/04/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09042012
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26/03/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22032012
-
26/03/2012 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 22042012
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20/03/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20032012 NF 92: 12
-
02/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032012
-
02/03/2012 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 02032012
-
02/03/2012 00:00
Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 02032012
-
02/03/2012 00:00
Mov. [1418] - REGISTRE-SE SENTENCA NO LIVRO 02032012
-
02/03/2012 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 02032012
-
02/03/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02032012
-
27/10/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27102011
-
27/10/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27102011
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24/10/2011 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 24102011
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11/10/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 07102011
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11/10/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17102011
-
05/10/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05102011 NF 203: 11
-
03/10/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03102011
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03/10/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03102011
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09/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09082011
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04/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082011
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04/08/2011 00:00
Mov. [1522] - SUSPEICAO ARGUIDA 03082011
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22/07/2011 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 19072011
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22/07/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22072011
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13/07/2011 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 13072011
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13/07/2011 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 13072011
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27/06/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27062011
-
17/06/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170620111PARAIBA PREVI
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08/06/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08062011
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08/06/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 08062011
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07/06/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 07062011
-
07/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07062011
-
01/06/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
01/06/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 01062011 JPIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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