01/09/2025 20:44

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:11

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 01:40

Publicado Expediente em 25/08/2025.
25/08/2025 00:29

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0806281-31.2024.8.15.0251 SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Foi efetuado o pagamento através de RPV.

O credor pugnou pelo levantamento.

Nos termos do art. 924, II, CPC, o pagamento é causa extintiva da execução/cumprimento de sentença. "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...)" Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, pelas razões acima expendidas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, CPC.

Sem custas ou honorários.

Expeça(m)-se alvará(s) de imediato, na forma requerida no ID 121023243 e nos moldes dos atos da presidência de nºs 63 e 102/2025.

Publicação e registro automático.

Intimem-se.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após expedido(s) o(s) alvará(s), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
21/08/2025 16:16

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:32

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:26

Transitado em Julgado em 19/08/2025
21/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 02:44

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 11:48

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 23:59

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 06:30

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0806281-31.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA BETANIA RODRIGUES DE MEDEIROS Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 8 de agosto de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
08/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:59

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 03:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/06/2025 13:11

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 02:58

Decorrido prazo de PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:16

Juntada de RPV
30/05/2025 17:59

Juntada de Petição de resposta
29/05/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:53

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0806281-31.2024.8.15.0251 Promovente: MARIA BETANIA RODRIGUES DE MEDEIROS Promovido: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2025 00:31

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (REQUERIDO)
29/04/2025 15:42

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2025 15:02

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 19:53

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:53

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 12:31

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 04:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:16

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 06:11

Decorrido prazo de PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:11

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:00

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 20:51

Conclusos para despacho
15/11/2024 20:51

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 23:55

Juntada de Petição de resposta
08/11/2024 10:32

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:31

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (REU)
15/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:08

Conclusos para despacho
06/08/2024 23:04

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 19:08

Conclusos para despacho
26/06/2024 19:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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