29/06/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 21:28

Transitado em Julgado em 26/06/2025
29/06/2025 21:26

Juntada de diligência
29/06/2025 21:20

Juntada de diligência
27/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:03

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:03

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801229-72.2023.8.15.0321 [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EXECUTADO: LEMUEL GUEDES PEREIRA - EPP, LIVIA MARIA FERNANDES VILAR SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Composição extrajudicial.

Direito patrimonial disponível.

Homologação.

Comprovado o acordo entabulado entre as partes, sobre direito patrimonial disponível, e não havendo prejuízo para terceiros, imperativa é a sua homologação com a consequente extinção do processo.

RELATÓRIO VISTOS ETC.

Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de LEMUEL GUEDES PEREIRA, LEMUEL GUEDES PEREIRA ME e LÍVIA MARIA FERNANDES VILAR, todos já qualificados nos autos e pelas razões declinadas na petição inicial.

Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo, requerendo a homologação, vindo-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO: FUNDAMENTAÇÃO As partes, capazes e legitimadas, celebraram composição amigável, que não prejudica direitos de terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença.

Conforme consta dos autos as partes conciliaram conforme consta do id Num. 111817324, devendo, portanto, ser homologado.

CONCLUSÃO Homologo o acordo constante do id Num. 111817324 para que surta seus efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC).

O acordo formalizado e homologado, obrigará apenas os signatários.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Torno sem efeito eventual penhora realizada nos autos, devendo ser desconstituída pelos sistemas eletrônicos essas penhoras e, caso tenha sido realizado penhora de imóvel, proceder a imediata liberação do bem com a expedição de mandado/ofício ao cartório do registro de imóveis para baixa.

Caso o nome do devedor tenha sido inserido no SERASAJUD, proceder a imediata retirada.

Custas processuais já quitadas.

Honorários advocatícios acordados.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Santa Luzia-PB, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
27/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/05/2025 09:56

Conclusos para julgamento
22/05/2025 23:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:50

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 06:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 18:18

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 18:01

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:50

Juntada de Informações
06/11/2024 20:42

Juntada de Informações
03/10/2024 12:34

Outras Decisões
02/10/2024 22:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:34

Juntada de cálculos
20/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:46

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:46

Juntada de Informações
06/07/2024 01:26

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 05/07/2024 23:59.
12/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:52

Juntada de cálculos
29/05/2024 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 21:27

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:38

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:01

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 23:17

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2024 18:54

Decorrido prazo de LEMUEL GUEDES PEREIRA - EPP em 09/02/2024 23:59.
08/01/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 08:48

Expedição de Mandado.
14/12/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:27

Juntada de cálculos
27/11/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:18

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:22

Decorrido prazo de LIVIA MARIA FERNANDES VILAR em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:11

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 10:50

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 19:00

Expedição de Mandado.
16/10/2023 18:46

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/10/2023 14:30

Conclusos para despacho
26/09/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
26/09/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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