TJPB - 0820057-75.2024.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 11:45
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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25/06/2025 10:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/06/2025 00:06
Decorrido prazo de ERICKSON DA SILVA MARTINS em 12/06/2025 23:59.
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29/05/2025 06:29
Publicado Expediente em 28/05/2025.
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29/05/2025 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 34993624.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). -
26/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 08:55
Recurso Especial não admitido
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11/03/2025 14:24
Conclusos para despacho
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11/03/2025 14:23
Juntada de Certidão
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11/03/2025 00:09
Decorrido prazo de ERICKSON DA SILVA MARTINS em 10/03/2025 23:59.
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10/02/2025 20:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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07/02/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ERICKSON DA SILVA MARTINS em 05/02/2025 23:59.
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05/02/2025 17:35
Juntada de Petição de recurso especial
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17/12/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 14:22
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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17/12/2024 14:19
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
17/12/2024 00:13
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 16/12/2024 23:59.
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16/12/2024 23:01
Julgado procedente em parte do pedido
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16/12/2024 12:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/12/2024 12:33
Juntada de Certidão de julgamento
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27/11/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/11/2024 20:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/11/2024 16:03
Conclusos para despacho
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18/11/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 14:07
Conclusos para despacho
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11/11/2024 13:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/11/2024 09:28
Conclusos para despacho
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05/11/2024 09:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/10/2024 12:58
Conclusos para despacho
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15/10/2024 11:38
Juntada de Petição de parecer
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24/09/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 11:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICKSON DA SILVA MARTINS - CPF: *03.***.*98-67 (REQUERENTE).
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24/09/2024 11:02
Conclusos para despacho
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23/09/2024 23:03
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 22:31
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 21:05
Conclusos para despacho
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27/08/2024 21:05
Juntada de Certidão
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27/08/2024 14:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/08/2024 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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