TJPB - 0840655-95.2023.8.15.2001

11/11/2024 17:04

Baixa Definitiva

11/11/2024 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2024 17:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024

31/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ANA NEIDE GUEDES MACIEL VILARIM em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA NEIDE GUEDES MACIEL VILARIM em 30/10/2024 23:59.

17/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024 06:35

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2024 06:35

Voto do relator proferido

30/09/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024 20:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2024 20:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:17

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:17

Juntada de Certidão

14/05/2024 12:27

Recebidos os autos

14/05/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024 12:27

Distribuído por sorteio