STJ - 0107880-54.2012.8.15.2001

08/05/2020 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/05/2020 15:06

Transitado em Julgado em 08/05/2020

07/02/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

06/02/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 12:43

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

24/12/2019 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/12/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2019 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA