08/07/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:37

Recebidos os autos
07/07/2025 11:37

Juntada de Certidão de prevenção
01/07/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2025 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:43

Decorrido prazo de DEBORA REGINA FERNANDES BENICIO em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856688-63.2023.8.15.2001 [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: DEBORA REGINA FERNANDES BENICIO REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
27/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
01/02/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 12:36

Conclusos ao Juiz Leigo
05/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:19

Outras Decisões
19/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:36

Juntada de Decisão
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo de RAYANNE MAYARA GOMES DE MORAES em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:47

Conclusos ao Juiz Leigo
04/03/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 01:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 12:26

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 15:32

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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