25/06/2025 09:59

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MANOEL VIRGINIO DA SILVA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:54

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813672-56.2023.8.15.2002 APELANTE: MANOEL VIRGINIO DA SILVA JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34853045).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2025 .
26/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:56

Conhecido o recurso de MANOEL VIRGINIO DA SILVA JUNIOR - CPF: *02.***.*61-59 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 19:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:03

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:12

Juntada de Petição de parecer
01/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 20:11

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 06:39

Recebidos os autos
24/03/2025 06:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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