TJPB - 0802389-51.2023.8.15.0251

24/01/2024 09:39

Baixa Definitiva

24/01/2024 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/01/2024 09:38

Transitado em Julgado em 19/12/2023

11/12/2023 14:30

Juntada de Petição de resposta

09/12/2023 13:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2023 10:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 10:09

Voto do relator proferido

04/12/2023 10:09

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE)

24/11/2023 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023 13:35

Juntada de Certidão de julgamento

20/11/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2023 18:28

Outras Decisões

11/09/2023 11:42

Conclusos para despacho

11/09/2023 11:42

Juntada de Certidão

30/08/2023 17:34

Recebidos os autos

30/08/2023 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023 17:34

Distribuído por sorteio